Produção de Orgânicos no Brasil

     Agricultura e criações de subsistência no Brasil com técnicas naturais sempre existiram. As primeiras tentativas de cultivo com uma filosofia orgânica aconteceram no interior de São Paulo no início dos anos 70, segundo o professor, pesquisador e agrônomo Moacir Roberto Darolt. Na década seguinte foram fundadas as primeiras associações e instituições do setor e também realizados quatro Encontros Brasileiros de Agricultura Alternativa. Em 1992 acontece a 9a Conferência Científica da Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica (IFOAM), em São Paulo. Em 1994, o governo monta o CNPOrg - Comitê Nacional de Produtos Orgânicos -, órgão do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, para definir a legislação. Reportam-se a ele os CNPOrgs de cada estado, que devem fiscalizar e autorizar as instituições a certificar os alimentos com seus selos.

• Conheça os tipos de orgânicos previstos na legislação brasileira

Tipos de orgânicos previstos na legislação brasileira
A legislação brasileira prevê dois tipos de selos para esses produtos
• Orgânico: para alimentos com um único ou com vários ingredientes que contenham um mínimo de 95% de ingredientes orgânicos.
• Com ingredientes orgânicos: para alimentos com pelo menos 70% de ingredientes orgânicos. Os produtos compostos devem conter no rótulo todos seus ingredientes e aditivos e discriminar quais são os orgânicos certificados e quais não são.
Alimentos orgânicos devem ser separados completamente dos não-orgânicos, do manuseio ao maquinário, do transporte à venda. As prateleiras e geladeiras para a venda devem ser limpas e desinfectadas sob critério e fiscalização das certificadoras.


Posição do Brasil no mundo

Não há consenso sobre os dados da produção brasileira. O relatório da SOEL - Fundação Agricultura & Ecologia da Alemanha (Organic Agriculture Worldwide 2002– Statistics and Future Prospects) informa que o Brasil tinha, em 2001, 12.590 produtores e 803.180 hectares orgânicos (veja tabela). São números surpreendentes, pois o mesmo relatório indica 7.800 produtores e 900 mil hectares nos Estados Unidos.
Em abril deste ano, o BNDES divulgou seu primeiro levantamento. Ele levou um ano para ser feito e indica 7.063 produtores e 269 mil hectares certificados (152,7 mil hectares de plantações e 116,9 mil hectares de criações animais).
No entanto, somando as áreas certificadas e as não-certificadas, temos um aumento que se aproxima dos dados divulgados pela Soel: mais de 13 mil produtores e 720 hectares de cultivo e agropecuária. "É possível que os números da Soel incluam áreas em transição. Além disso, o BID anunciou em março de 2002 apoio para quatro projetos em Roraima, num total de mais de 600 mil hectares e é possível que a Soel já soubesse da aprovação", opina José Geraldo Ormond, um dos autores da pesquisa do BNDES.
Nos últimos quatro anos, o mercado brasileiro foi um dos que mais cresceram no mundo, com taxas de 35% a 50% ao ano, contra patamares de 20% a 30% nos EUA e em alguns países europeus. Como a procura por orgânicos é grande dentro e fora do país, os produtores correm atrás.